Termos de Uso | CONSULTORIA SGDOM

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos abaixo. A CONSULTORIA SGDOM reserva-se o direito de atualizá-los a qualquer momento.

1. Identificação

Empresa: CONSULTORIA SGDOM
CNPJ: 12.345.739/0001-14
E-mail: consultoriasgdom@sac.com
Telefone: 0800 775 550

2. Natureza do Site

Portal de orientação e informação especializada em habilitação veicular. Somos um CFC (Centro de Formação de Condutores) credenciado pelo DETRAN.

Aviso importante: CFC privado credenciado. Este site não é um portal governamental. Para serviços e informações oficiais do DETRAN acesse gov.br.

3. Uso Permitido do Site

Consultar informações sobre habilitação, categorias, exames e processos;
Entrar em contato para solicitar informações sobre matrícula;
Compartilhar conteúdo do site em redes sociais com devida atribuição.

4. Uso Proibido

Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso;
Utilizar sistemas automatizados (bots, crawlers) sem autorização.

5. Isenção de Responsabilidade

As informações têm caráter orientativo e educacional. Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado, a legislação de trânsito pode sofrer alterações. Para decisões sobre habilitação, consulte sempre o DETRAN do seu estado.

6. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos e código deste site são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). Reprodução sem autorização escrita é proibida.

7. Publicidade — Google Ads

Este site pode exibir anúncios gerenciados pelo Google Ads. A CONSULTORIA SGDOM não controla o conteúdo dos anúncios de terceiros. Gerenciar preferências: adssettings.google.com.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias.